A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do estado. A ausência das chuvas também tem contribuído. Governo federal decreta situação de emergência devido aos incêndios florestais em MT
Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O decreto de situação de emergência em Mato Grosso, em decorrência dos incêndios florestais, foi homologado pelo governo federal nesta quarta-feira (16). A medida permite que Mato Grosso adote ações de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo.
A normativa foi reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e publicada no Diário Oficial da União.
Ministros devem ir a MT para se reunir com governador e discutir formas de combater incêndios
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A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes no dia 14 de setembro, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.
Não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando a saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.
Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação, conforme preceitua o artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, respeitados os requisitos constantes do artigo 26 da mesma lei, entre outros. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período.
Atualmente, a estrutura de pessoal utilizada em todo o estado para o combate aos incêndios florestais é de 2.500 profissionais, entre Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, voluntários e Exército Brasileiro. No combate estão sendo utilizadas seis aeronaves, três helicópteros, maquinário e veículos de apoio oficiais e de voluntários, um total de 40 equipes.
O governador Mauro Mendes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vão se reunir nesta quarta-feira, no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais no estado.
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