Após receber uma denúncia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) mobilizou seu Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso para investigar a veracidade de imagens que circulam na internet, mostrando o descarte de pertences das reeducandas do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A ação, que ocorreu na terça-feira (27), causou insatisfação entre as detentas e seus familiares, já que muitos dos itens descartados ainda estavam em condições de uso.
A direção da unidade confirmou o descarte e alegou que foi um equívoco, já tendo sido instaurado um Boletim de Ocorrência para identificar o servidor responsável por autorizar a saída dos produtos da unidade até o container do lado de fora. Medidas estão sendo tomadas para responsabilizar os envolvidos no incidente.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a importância do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional, criado para garantir os direitos e a dignidade humana no setor e acredita que são elementos essenciais para a ressocialização. “É crucial responder dentro dos parâmetros legais estabelecidos.”
A fiscalização foi realizada pelo presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto, pelo conselheiro estadual e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), Rodrigo Marinho, pelo presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi, e pelo presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Sistema Prisional e Execução Penal, Matheus César.
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