Mais de 15% da área do Pantanal foi destruída pelo fogo. Cinco inquéritos estão em andamento para buscar responsáveis pelos incêndios. Bombeiros tentam controlar as chamas no Pantanal
Mayke Toscano/Secom-MT
A Delegacia de Meio Ambiente (Dema) está investigando quem são os possíveis responsáveis pelos focos de incêndio que deram início a grandes queimadas no Pantanal mato-grossense. Foram realizadas cinco perícias pelo Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional (Ciman-MT). Os resultados apontaram ação humana como causa da origem das queimadas na região.
A investigação policial apura a responsabilidade criminal dos envolvidos, as causas do incêndio, o nexo de causalidade entre o fato e o crime e quem é o autor.
De acordo com a polícia, a pena pode variar de prisão de 2 a 4 anos e aplicação de multas, cujos valores podem variar de R$ 1 mil a R$ 7,5 mil por hectare, chegando a R$ 50 milhões, além de medidas administrativas.
Cinco frentes combatem incêndios no Pantanal com apoio de seis aeronaves
Mayke Toscano/Secom-MT
A Dema explicou que quando o crime deixa vestígios são feitas perícias pela Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) e pelo Corpo de Bombeiros.
Durante a verificação, são colhidos materiais para elaboração dos documentos e laudo para identificar a causa e a origem do fogo.
Apenas ao final da investigação é possível identificar o possível sujeito ativo do crime. A responsabilização é feita quando o resultado é encaminhado ao Ministério Público, para análise e oferta de denúncia ao Poder Judiciário, ou arquivamento.
Tanto a pessoa física como a jurídica podem ser responsabilizadas criminalmente, esclarece a delegada. Neste caso, a responsabilidade pode atingir os sócios, diretores, gerentes e donos, pelo princípio da despersonalização da pessoa jurídica.
O inquérito leva 30 dias para sua conclusão, mas em razão da complexidade do fato, da quantidade de diligências e perícias necessárias, pode ser necessário solicitar uma dilação do prazo para que sejam feitos os procedimentos necessários.
O crime de incêndio, poluição que causa danos à saúde ou segurança dos animais, e contra a flora, está descrito na Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/98.
Incêndio se espalha rapidamente devido aos ventos fortes no Pantanal
Jeferson Prado
Inquéritos
A Polícia Civil apura a responsabilidade dos cinco incêndios periciados:
Sesc Pantanal – Na Reserva Particular do Patrimônio Natural Sesc Pantanal (RPPN) – região de Barão de Melgaço, a causa do incêndio foi dada como queima intencional de vegetação desmatada para criação de área de pasto para gado.
Fazenda Espírito Santo (Pantanal) – O estudo pericial aponta que o incêndio teve início em uma área próximo à estrada de acesso ao Sesc Pantanal, causado por uma máquina agrícola que fazia limpeza de área que pegou fogo.
Rodovia Transpantaneira – Aproximadamente seis mil hectares foram queimados por um incêndio que começou por conta de um acidente automobilístico. Um veículo perdeu o controle na cabeceira de uma das pontes da rodovia, caiu no barranco e pegou fogo.
Região do Moitão e Fazenda São José – De acordo com os estudos, o fogo começou devido à prática de retirada de mel de abelhas silvestres, em uma região de mata fechada conhecida como Moitão. Vestígios indicam a queima de raízes para o uso de fumaça a fim de retirar os favos de mel.
Rodovia Helder Cândia (próximo ao Brasil Beach) – As causas foram dadas como incêndio propagado por faísca de fiação elétrica de alta tensão.
Bombeiros combatem incêndio no Pantanal, em Pocone (MT).
REUTERS/Amanda Perobelli
Incêndios
As chamas já atingiram 2,3 milhões de hectares do bioma, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). O número representa mais de 15% de toda a extensão do Pantanal.
A área queimada corresponde, por exemplo, a quase três vezes a região metropolitana de São Paulo, que abriga 39 municípios, ou 15 vezes a área da capital paulista.
De janeiro ao início de setembro, foram registrados 12,1 mil focos de calor no Pantanal, segundo o Inpe. É o maior número no período desde 1998, quando o instituto iniciou um monitoramento que se tornou referência para acompanhar as queimadas no país.
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