A Organização da Nação Unidas (ONU) concluiu nesta quarta-feira, 16, uma missão internacional responsável por investigar a situação dos direitos humanos na Venezuela. De acordo com o relatório final elaborado pela entidade, Nicolás Maduro, presidente do país, e os ministros do Interior e da Defesa estão envolvidos em graves crimes cometidos pelas forças de segurança. “As autoridades do Estado – tanto em nível presidencial como ministerial – exerciam poder e supervisão sobre as forças de segurança civis e militares e as agências identificadas como autoras das violações e crimes documentados”, diz a investigação. “A Missão tem motivos razoáveis para crer que tanto o presidente como os ministros do Interior e da Defesa contribuíram para a prática dos crimes documentados neste relatório”, conclui.
As graves violações dos direitos humanos relatadas foram perpetradas em operações realizadas por todas as entidades de segurança do Estado na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guarda Nacional Bolivariana (GNB); e a Polícia Nacional Bolivariana (PNB) e as Forças de Ação Especial (FAES). Também estão incluídos o Corpo de Investigações Científicas, Criminais e Criminalísticas (CICPC), o Serviço Nacional de Inteligência (SEBIN), a Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e as forças policiais estaduais e municipais. Os investigadores reuniram provas de que, apesar de as autoridades – desde os responsáveis das entidades envolvidas até políticos – terem conhecimento dos crimes cometidos desde 2014 até agora (o período analisado no relatório), ajudaram a prática com as políticas e planos que adotaram. “As autoridades prestaram assistência essencial, incluindo recursos materiais, logísticos e humanos, que era necessária para as operações de segurança e inteligência que resultaram na prática dos crimes”, diz o relatório, que será apresentado na próxima semana ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O padrão de violações dos direitos humanos e crimes registrados na Venezuela desde 2014 corresponde a crimes contra a humanidade, segundo a investigação. Os crimes identificados “foram altamente coordenados de acordo com as políticas do Estado e como parte de um tipo de conduta generalizada e sistemática, razão pela qual se tornaram crimes contra a humanidade”. Estes casos estão relatados em um relatório de 411 páginas preparado pela missão, que analisou 2.891 crimes na Venezuela, que, “longe de estarem isolados, foram coordenados e cometidos de acordo com as políticas do Estado”.
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A missão argumenta que tudo aconteceu com o conhecimento ou apoio direto de comandantes e funcionários de alto escalão. Desde 2014, a população civil em geral tem sido vítima de tais ações, que, somadas à natureza sistemática, foram classificadas como crimes contra a humanidade. A presidente da missão, Marta Valiñas, solicitou que o Estado venezuelano investigue estas violações, persiga e puna os responsáveis e faça justiça às vítimas, que há vários anos esperam que as instituições nacionais ajam. Caso a situação não mude, Valiñas pediu para que a comunidade internacional e o procurador do Tribunal Penal Internacional avaliem tomar medidas legais contra os responsáveis identificados no relatório.
*Com informações da Agência EFE
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