Justiça concedeu habeas corpus após pedido da defesa. Garota de 15 anos alegou que disparo foi acidental, mas MP viu ato infracional análogo ao homicídio doloso, quando há intenção de matar. Isabele Guimarães Rosa, de 14 anos, morreu ao ser atingida por tiro na cabeça, em Cuiabá.
Instagram/Reprodução
A adolescente apontada como responsável pela morte em Cuiabá (MT) de Isabele Guimarães, de 14 anos, conseguiu nesta quarta-feira (16) habeas corpus para que seja liberada de cumprir medida socioeducativa. A decisão da Justiça foi tomada um dia depois da internação dela, após a defesa alegar que a medida é ilegal.
Isabele morreu com um tiro no rosto em 12 de julho deste ano, em um condomínio de luxo de Cuiabá, onde morava a amiga, de 15 anos. O disparo foi feito pela adolescente, que, durante as investigações, alegou ter sido acidental.
Na noite dessa terça-feira (15), a garota se apresentou à Delegacia Especializada do Adolescente, após a juíza Cristiane Padim, da Vara da Criança e da Juventude de Mato Grosso, determinar a internação dela por 45 dias.
A decisão pela internação atendeu a um pedido do Ministério Público Estadual (MPE), que entendeu que a adolescente cometeu ato infracional análogo ao crime de homicídio doloso, quando há intenção de matar.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) informou nesta quarta-feira que ainda não havia sido notificada sobre a decisão que determina que a garota seja liberada.
Caso Isabele: adolescente que atirou dormiu no Centro Socioeducativo
A Sesp informou ao G1 que a adolescente foi levada para a ala feminina do Complexo Pomeri, em Cuiabá. Ela passou a noite na unidade isolada das demais, como mostra o vídeo acima, seguindo o protocolo de prevenção contra o novo coronavírus, que estabelece sete dias para monitoramento das condições de saúde e possíveis sintomas.
Após este período, segundo a Sesp-MT, a menina seria integrada à rotina da unidade, junto com as demais internadas. Segundo a secretaria, a adolescente recebe atendimento psicossocial. O Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) feminino de Cuiabá possui 15 vagas e atualmente abriga 5 adolescentes.
Isabele Guimarães
Reprodução / TV Globo
Investigação
Logo depois da morte de Isabele, a polícia ouviu a amiga da vítima. Ela alegou que subiu até o quarto dela, que fica no andar de cima do sobrado onde Isabele morreu, para guardar a arma do namorado. Isabele estava no banheiro do quarto nesse momento.
A adolescente disse que pegou o case – uma maleta onde estavam duas armas – e subiu, obedecendo ao pai. Apesar de estar guardada, a arma estava carregada.
Segundo ela, uma das armas caiu no chão e a adolescente tentou pegar, mas se desequilibrou ao levantar e o objeto acabou disparando, quando ela estava do lado de fora de banheiro. No entanto, essa versão foi contestada por laudos periciais.
Para a polícia, a versão apresentada pela adolescente era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e a conduta dela foi dolosa, porque, no mínimo, ela assumiu o risco de matar a vítima.
Além da adolescente, o namorado dela, de 16 anos, também foi indiciado por ato infracional análogo ao porte ilegal de arma de fogo, porque transitou armado sem autorização. Ele levou as armas para a casa da namorada, onde ocorreu o crime.
As armas eram do pai dele. Por causa disso, o pai dele também foi indiciado. Segundo a polícia, mesmo tendo alegado que não tinha conhecimento de que as armas tinham sido levadas pelo filho, ele foi indiciado por omissão de cautela na guarda de arma de fogo, já que teria obrigação de guardar as armas em local seguro.
O pai da adolescente que atirou, que é empresário, foi indiciado por posse de arma de arma de fogo, homicídio culposo, entrega de arma para adolescente, previsto no Estatuto do Desarmamento, e fraude processual.
Reconstituição da morte de Isabele Ramos durou 7 horas
Polícia Civil
Cena alterada
Para a polícia, o empresário pai da adolescente teve uma conduta que pode ter atrapalhado a investigação. “Quando a equipe do Samu chegou (na casa), havia apetrechos de armas em cima da mesa e ele pediu para que a mulher guardasse. Isso não poderia ter sido alterado”, disse o delegado Wagner Bassi, da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que conduziu a investigação.
A cápsula da bala que atingiu a adolescente na cabeça também foi movimentada depois do crime pelo filho dele, que é irmão gêmeo da adolescente que atirou, o que pode ter atrapalhado a investigação.
Quatro policiais, sendo um delegado, dois investigadores da Polícia Civil, e um policial militar que foram até a casa depois do crime são investigados por improbidade administrativa.
Reconstituição
A reconstituição da morte de Isabele foi feita entre 18 e 19 de agosto, na casa da menina que atirou. O processo durou sete horas, e a adolescente não participou. A defesa alegou que ela não estava em condições psicológicas.
A jovem que atirou foi representada por uma atriz que tinha estatura e pesos compatíveis.
Foram reproduzidos todos os movimentos realizados pelos envolvidos no caso para apontar a compatibilidade das versões apresentadas na investigação. A simulação foi feita com três disparos.
A reprodução também contou com um grupo de 41 profissionais entre investigadores, escrivães, delegados e peritos.
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