Por natureza, os deputados e senadores têm instinto gastador. Aprenderam durante décadas que o dono da chave do cofre é que deve cortar, vetar gastos e dizer “não”. Durante muitos anos o parlamentar apresenta projeto autorizando a criação de uma universidade no município onde teve votos. Como Correios para eles sempre foi de graça, tudo bem. O autor da ideia tira cópia do projeto e manda em profusão para os eleitores. Cria assim a expectativa falsa e ganhava respeito e voto. Cabe o desgaste ao presidente de plantão em dizer “não” ou simplesmente ignorar a proposta autorizativa e não impositiva. Com a Constituição de 1988, um certo ar de parlamentarismo tomou conta do Brasil e o Congresso ganhou força. Só que os presidentes sempre dominaram e tinham a maioria nos plenários da Câmara e do Senado. Esta situação evitava as bombas econômicas. Sem uma base forte, o presidente Jair Bolsonaro está agora sujeito a bombas e trovoadas políticas traduzidas em gastos extras. Projetos tentam emplacar facilidades para eleitores e gastos ao governo.
É o caso do veto do presidente ao aumento salarial para profissionais da saúde que lidaram com a pandemia. A abertura foi aprovada no Congresso e vetada pelo presidente. Como justificar a criação de cargos, promoções e aumento de salários para servidores públicos no momento em que a realidade do mundo é de redução da massa salarial, desemprego e contenção? Impossível pensar nesta possibilidade, mas, para os deputados e senadores, tudo certo. O veto caiu no Senado e depende agora da Câmara, mas é um mau presságio do que vem por aí.
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Os últimos presidentes reclamaram do excesso de controle orçamentário. Dos mais de R$ 3 trilhões da peça orçamentária, próximo de R$ 100 bilhões podem ser remanejados. O grosso já está engessado. O pagamento do serviço da dívida, leia como juros do cheque especial, leva metade da arrecadação. Depois as transferências obrigatórias saúde e educação. Fundos constitucionais e despesas fixas com salários e aposentadorias, fecham a camisa de força. Acabou o dinheiro. A situação não é fácil de ser resolvida. Folha de pagamento em alta e subindo. Manutenção da máquina pública estrangulando com gastos em prédios, carros, gasolina e despesas. A pressão por mais dinheiro vem dos próprios ministros que por sua vez são cobrados pelos parlamentares. E ingrediente novo, queda na arrecadação. A condição chega a ser ridícula. Pelo país, governadores e prefeitos sendo eleitos para administrar a folha de pagamento. O estado foi parasitado. O sistema existe para se manter e o resto que se arrume.
*José Maria Trindade é repórter e comentarista de política na Jovem Pan.
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