A sessão do Senado prevista para esta quinta-feira, 20, foi cancelada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e remarcada para a próxima terça, 25. Na pauta, o principal item seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente.
O texto foi aprovado pela Câmara em julho, e agora deve ser analisado pelos senadores. A vigência do Fundeb atual termina no fim deste ano, e a renovação do Fundo, que é o principal mecanismo de financiamento da educação básica no país, é considerada prioridade. A tendência é que o Senado mantenha a aprovação, sem mudanças que possam fazer a matéria passar mais uma vez pelos deputados.
Além de aumentar a quantidade de recursos que a União passa a depositar no fundo, o novo formato aprovado diminui a desigualdade, destinando mais dinheiro a municípios mais pobres. Com as mudanças, 17 milhões de alunos a mais serão beneficiados em todo o Brasil, por meio de recursos para escolas em que estudam.
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Na Câmara, no primeiro turno, foram 499 votos a favor, e 7 contra. Na segunda votação, o placar ficou em 492 votos a favor do texto, e 6 contra. Os votos contrários vieram de parte da ala bolsonarista, entre os quais Bia Kicis (PSL-DF) e Chris Tonietto (PSL-RJ).
O Fundeb foi criado em 2007, e a votação, marcada por polêmicas envolvendo o governo de Jair Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios que tiverem melhores resultados de aprendizagem, mas os detalhes ainda serão definidos em lei complementar.
* Com Estadão Conteúdo
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