A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana o projeto do marco legal do gás natural. O presidente da Abiquim, Associação da Indústria Química, Ciro Marino, ressalta que os atuais preços no Brasil são extremamente superiores aos praticados na Europa e nos Estados Unidos, um modelo que retira a competição nacional. “O governo não vai tabelar o gás, vai liberalizar o gás quebrando o monopólio. É dessa forma que o preço deve cair. Acontece que algumas emendas transferem o monopólio do produtor para as distribuidoras regionais. Ou seja, você sai de um monopólio para outro você não consegue atingir o objetivo final, que é a redução de custo”, explica.
Após seis anos de discussões, o texto foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia e em julho recebeu regime de urgência na tramitação. O relator, o deputado Laercio Oliveira (PP), admite pressões para mudanças
no projeto. “Eu reluto em aceitar qualquer alteração ao texto porque acho que isso desmonta todo o consenso que existe em todos”, ressalta. O secretário de Produtividade, do Ministério da Economia, Carlos da Costa, é cobrado pelo choque de energia barata, prometido por Paulo Guedes. “Quando a gente tem uma companhia estatal que controla o transporte, via contrato ou diretamente, e controla a exploração e produção que interfere na distribuição, nós estamos falando de tudo menos de capitalismo. É um monopólio estatal mais parecido com a União Soviética do que com os países capitalistas”, afirma.
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O superintendente da Abividro, Lucien Belmonte, resume a preocupação do setor produtivo na votação. “Algumas distribuidoras querem ser importadoras, distribuidoras, comercializadores e transportadoras dentro dfas sua área. O consumidor vai ficar completamente a serviço dos monopolistas”, afirma. Após análise da Câmara, o projeto precisa passar pelo aval do Senado. A abertura do mercado de gás natural autoriza a participação privada em toda a cadeia do setor; algo que desagrada as distribuidoras estaduais.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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