A Câmara Municipal de São Paulo aprova flexibilização na Lei Cidade Limpa. Autor do projeto, o presidente do legislativo, vereador Eduardo Tuma, descarta mudanças bruscas na capital. “O projeto de lei visa permitir a publicidade no topo dos prédios. Ou seja, não é uma liberação geral e irrestrita. A lei cidade limpa será mantida, mas essa pequena flexibilização, de forma bastante limitada, vai permitir a geração de renda e também arrecadação tributária”, afirma. Tuma coloca que as peças deverão passar por aval da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana.
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O professor de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, Valter Caldana condena a possibilidade de alteração ao avaliar a Lei Cidade Limpa como uma grande vitória da paisagem urbana de São Paulo. “Alterações pontuais, porém significativas e estruturais na Lei Cidade Limpa. Espero que isso seja revisto, porque é um grande retrocesso e a preservação da integridade da lei é fundamental para a construção da qualidade de vida na cidade de São Paulo”, opina. A mudança na Lei Cidade Limpa ainda depende de mais uma votação na Câmara de São Paulo. A legislação está em vigor desde 2007, com a proibição dos painéis de publicidade, outdoors, limitações de fachadas e elementos visuais com logotipos de empresas.
*Com informações do repórter Marcelo Mattos
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