A unificação de impostos proposta pela reforma tributária do governo federal deve elevar o preço dos livros em 20%. O aumento expressivo gera ainda mais apreensão entre editoras e livrarias, visto que 22% dos brasileiros são influenciados pelo valor do livro no momento da compra. Os dois dados foram apurados na pesquisa Retratos da Leitura 2019, feita pelo Instituto Pró-Livro em parceria com o Itaú Cultural, e que será divulgada no dia 11 de setembro. A incidência de 20% sobre o preço da capa, caso a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) passe no Congresso, também foi confirmada por um estudo encomendado pela Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), Câmara Brasileira do Livro (CBL) e Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel).
Há mais de 70 anos, a indústria do livro é isenta de impostos no Brasil. A Constituição de 1946 foi a primeira a beneficiar o setor com a isenção de taxas sobre o papel usado na impressão. A “blindagem” contra tributos foi reforçada em 2004, com extinção da alíquota do PIS e da Cofins na venda de livros. A junção destas duas taxas em um único imposto sobre valor agregado com alíquota de 12% proposto pelo Ministério da Economia também incidirá sobre o setor, que passaria a contribuir como os outros segmentos de produção nacional.
“A indústria do livro tem uma sensibilidade ao preço muito grande. A imunidade foi dada justamente por entender que o livro é uma ferramenta de acesso ao conhecimento e à educação, por isso o tratamento sempre foi diferente. Assim como o Brasil, outros países no mundo também isentam o segmento de impostos”, afirma José Ângelo, presidente da Abrelivros e diretor-geral de educação da editora Moderna. Caso aprovada, a taxação incidirá sobre a produção e venda de todos os segmentos literários, físicos ou digitais.
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O aumento do preço pode ocorrer justamente em um momento delicado para o setor. Segundo dados divulgados pela Snel na semana passada, o volume de livros vendidos entre janeiro e o início de agosto deste ano é 9,81% menor em comparação com o mesmo período de 2019, enquanto a arrecadação retraiu 9,39%. Já um levantamento da Confederação Nacional do Comércio (CNC), aponta a retração de 29% dos pontos de vendas de livro no Brasil, incluindo livrarias, sebos e papelarias, entre 2007 e 2017.
Para Alexandre Martins Fontes, proprietário da editora WMF Martins Fontes e de duas livrarias em São Paulo, a taxação de 12% levará a uma quebradeira generalizada no setor e chama de “calamidade” a proposta do governo federal. “As livrarias físicas e distribuidoras irão desaparecer por não terem margem para pagar esse imposto. Já as editoras serão obrigadas a aumentar o preço do livro. As livrarias estão passando por uma crise muito séria por conta da pandemia, todos estão trabalhando para tentar sobreviver”, afirma.
Diversas entidades do setor se uniram para pressionar a opinião pública contra a medida, e um abaixo-assinado contra a taxação dos livros havia alcançado mais de 1 milhão de assinaturas até a noite desta sexta-feira, 28. Segundo José Ângelo, da Abrelivros, as associações também buscarão apoio no Congresso para barrar a medida. “O livro está sofrendo um mal difícil de ser corrigido. A taxação irá prejudicar o lançamento de novos autores, e muitas editoras de nichos específicos serão obrigadas a fechar porque não terão como se sustentar.”
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