O presidente Jair Bolsonaro prorrogou nesta segunda-feira, 24, os prazos para o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e para a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com o decreto editado, o novo prazo é de 180 dias.
“Diante do cenário incertezas causadas pela doença, sobretudo pela permanência de medidas restritivas de isolamento social verificadas em vários municípios, faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”, diz a nota do Ministério da Economia.
– O Brasil voltou a gerar empregos, mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.
– Por isso assinei o Decreto 10.470/2020 prorrogando o Benefício Emergencial por mais 2 meses. Serão cerca de 10 milhões de empregos preservados. @MinEconomia pic.twitter.com/9JZP0CXMph
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) August 24, 2020
Nas redes sociais, o presidente afirmou que o Brasil voltou a gerar empregos, “mas alguns setores ainda estão com dificuldades em retomar 100% de suas atividades.” Segundo Bolsonaro, serão preservados cerca de 10 milhões de postos. Na última semana, após quatro meses no vermelho, houve a abertura líquida de 131.010 empregos com carteira assinada em julho, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados pelo Ministério da Economia.
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