O carioca Luiz Fux, de 67 anos, assume o principal posto do Judiciário brasileiro após percorrer todas as instâncias da magistratura. Conhecido por passar em primeiro lugar em concursos, Fux foi promotor, juiz federal e ministro do STJ. Indicado para o STF pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2011, assumiu no lugar de Eros Grau. Ao ser sabatinado no Senado, Fux disse, em tom emocionado, que se preparou a vida inteira para ser ministro do Supremo.
“Meu compromisso com a magistratura é não deixar que minha consciência adormeça diante dos valores da ética e responsabilidade social do magistrado. Porque o magistrado que assim age é o único capaz de ter um álibi perfeito para cometer injustiças”, disse. Na ocasião, ele também se posicionou contra a interferência política no Judiciário. “É absolutamente inconcebível a politização do Judiciário. O juiz não pode transmitir para suas decisões a sua ideologia política.”
No Supremo, Luiz Fux presidiu a Primeira Turma. No comando do TSE, liderou o processo eleitoral de 2018 — o que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. Autor de mais de 20 obras sobre processo civil, é professor livre-docente da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, onde ser formou em Direito em 1976, e tem doutorado. É integrante da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Em relação à Lava Jato, Fux tem se alinhado às posições defendidas pelos investigadores.
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Em 2019, o ministro votou a favor da prisão após condenação em segunda instância, mas saiu derrotado. “Evidentemente, senhor presidente, os crimes que nós temos assistido e que são cobertos pela presunção de inocência não são crimes de pessoas humildes. Pessoas humildes não gostam de ficar devendo. Elas se preocupam em levantar o FGTS para pagar dívidas que tem ali na esquina”, disse na época. Ele também foi a favor de que os juízes pudessem determinar a condução coercitiva para o interrogatório de investigados.
Há nove dias do primeiro turno das eleições de 2018, Fux proibiu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de conceder entrevista. Ele também votou por rejeitar denúncia contra o então candidato à presidência da República Jair Bolsonaro pelo crime de racismo. Fux manteve, por quatro anos, liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a juízes — com custo total de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
Na avaliação do advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o novo presidente do STF saberá honrar a tradição do cargo. “A expectativa dos advogados com a posse de Fux na presidência do STF é muito boa. Ele sabe exercer autoridade no momento em que o presidente do Executivo esgarça as relações. É extremamento importante ter um Judiciário forte, independente, com altivez.” Já para o advogado e professor Luiz Fernando Prudente do Amaral, Fux vai tirar o STF dos holofotes. “Ele demonstra desde que chegou a Corte um comportamento menos político do que parte dos membros do STF. Isso nos trará uma presidência do STF que não busca tamanho protagonismo nas notícias, na imprensa, etc.”
Na vida pessoal, o ministro é casado com Eliane Fux e é pai de Rodrigo e Marianna Fux — hoje desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Torcedor do Fluminense, o ministro mantém a bandeira do clube no gabinete. O novo presidente do Supremo é judeu, faixa-preta em jiu-jitsu e foi guitarrista na adolescência.
*Com informações do repórter Afonso Marangoni
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