O Brasil registra por dia uma média de sete abortos naturais ou induzidos em crianças e adolescentes de cinco a catorze anos de idade. Ao todo, foram quase 32 mil casos de aborto desde janeiro de 2008 nesta faixa etária. Os dados constam no Datasus, plataforma do Ministério da Saúde. Desse total, 640 foram abortos legalizados. Os demais dizem respeito a abortos espontâneos e outras situações que resultaram na interrupção da gestação. Atualmente, a interrupção da gravidez é permitida por lei no Brasil em casos de estupro, de risco à vida da mãe e de feto anencéfalo.
Nos últimos dias, a história de uma menina de dez anos levantou o debate sobre o assunto. Ela contou para a polícia que sofreu abusos do tio por quatro anos. O suspeito foi preso na madrugada da terça-feira, 18. Após as denúncias, a menina conseguiu fazer um aborto legalizado na segunda-feira, 17. Ela precisou de uma autorização judicial para que o procedimento fosse realizado. O juiz Iberê de Castro Dias explica que, no caso do estupro, não é necessário um boletim de ocorrência para que os médicos façam o aborto. “Para que a mulher possa realizar um aborto, ela sequer precisa realizar fazer boletim de ocorrência. A mulher tem todo direito de chegar ao SUS, dizer que está grávida em decorrência de um estupro e ela será respaldada pelo sistema de saúde”, afirma.
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A ginecologista Albertina Duarte, especialista em gravidez na adolescência, explica que a gestação em garotas com menos de quinze anos é de alto risco. “Pressão alta, infecções, hipertensão, anemia, desnutrição, na hora do parto há desproporção entre o tamanho da cabeça do bebê e da pelve”, conta a médica. Segundo Albertina Duarte, existem diferentes procedimentos para interromper uma gravidez e a decisão vai depender do tempo da gestação. “Comprimidos que são colocados e então o útero tem um amolecimento do colo do útero e depois pode ser feito um procedimento que é uma aspiração”, explica. O ginecologista Olímpio Moraes é diretor do Centro Integrado Amaury de Medeiros, o hospital onde a menina de dez anos realizou o aborto. Ele se emocionou ao falar das demonstrações de afeto que a criança recebeu. “A menina, de lá pra cá, tem recebido tanto carinho, de todas as formas. Cartas, perfumes, ela está com o quarto completamente lotado de presentes. Ela voltou a sorrir, uma coisa que a avó dela disse que nunca tinha visto”, conclui o médico.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
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