Eleitores dos mais de 5.570 municípios vão às urnas em novembro deste ano para escolher os prefeitos que vão gerir as cidade pelos próximos quatro anos. Embora a política municipal seja considerada a mais próxima dos cidadãos, muitos ainda têm dúvidas sobre o que esses políticos fazem. A assistente de administração Amanda Queiroz, por exemplo, confundiu um pouco as funções de um prefeito com as de um vereador. “O prefeito ele já é mais questão burocrática sobre leis da cidade”, disse. A Roseli Martins é funcionária pública e deu uma resposta até que certa, mas ampla demais. “Eu sei que um prefeito tem administrar a cidade, junto com seus funcionários e a sua população”, afirmou. Basicamente, o prefeito fica responsável, pela parte administrativa e burocrática da cidade, como explica o cientista político Cláudio Castro. “O prefeito ele é chefe do poder Executivo municipal, então ele é correspondente no nível do município ao governador no estado e ao presidente no país. E como chefe do Executivo se ocupa de tudo aquilo que diz respeito mais diretamente as questões da administração pública, da burocracia pública, da gestão e da prestação de serviços diretamente ao cidadão”, explica.
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Embora a prefeitura tenha recursos próprios em muitas cidades do país, ela também recebe repasses das esferas superiores de governo. Por isso, a articulação política com os governos federal e estadual é fundamental, na avaliação do cientista político Humberto Dantas. “Ah, assistência não é problema da prefeitura, mas, por exemplo, o cadastro do Bolsa Família é feito pelas prefeituras. Ah, habitação não é necessariamente um problema da prefeitura, mas a disponibilidade de terreno e a infraestrutura para conjuntos habitacionais é responsabilidade da prefeitura e assim sucessivamente”, entende o cientista político. Mas não é só com o estado e com a União que o prefeito precisa articular. Dentro do município, o apoio da Câmara Municipal também é importante e, sem ele, pode haver uma paralisia na cidade, segundo a cientista política Joyce Martins. “Como a gente vive em uma democracia liberal, nós temos os freios e os contrapesos, nós temos um poder equilibrando o outro. O Executivo não faz nada sozinho e o Legislativo não faz nada sozinho, então eles precisam dialogar”, conclui.
*Com informações da repórter Nicole Fusco
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