O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou nesta sexta-feira, 4, em entrevista exclusiva ao programa Os Pingos nos Is, da Jovem Pan, que haja alguma ameaça à democracia no Brasil. “Eu penso que não há campo para os saudosistas. A democracia veio para ficar e precisa ser fortalecida com respeito mútuo entre os Poderes”, disse. O ministro defendeu uma pacificação política entre o Judiciário, Legislativo e Executivo. Na opinião dele, o ministro Luiz Fux, que vai assumir a presidência da Corte no lugar de Dias Toffoli — que fica no cargo até o dia 10 — vai buscar este entendimento.
“Não há campo para críticas e acirramento de ânimos. Vivemos uma pandemia de consequências muito duras, por isso deve haver um entendimento, e creio que Fux vai buscar isso”, afirmou. Para ele, o STF tem enfrentado “controvérsias do interesse da sociedade em geral” e tem tido uma “postura mais ostensiva”, por isso é alvo de críticas. No entanto, na opinião de Marco Aurélio, é “hora de um comedimento quanto a atividades de outros Poderes”.
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Conflitos entre o governo e o STF
Um dos principais conflitos ocorridos este ano entre o governo e o STF foi a decisão monocromática do ministro Alexandre de Moraes de suspender a nomeação de Alexandre Ramagem, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a superintendência da Polícia Federal. Na visão de Marco Aurélio, “não foi uma boa decisão nem em termos de entendimento, nem de harmonia entre os Poderes”. “Tenho preconizado a auto contenção, não passa pela minha cabeça que com uma canetada se afaste a nomeação feita por um Presidente da República, eleito com 57 milhões de votos. Eu propus ao STF que neste tipo de decisão, se levasse sempre ao colegiado para examinar, pois várias cabeças pensam muito melhor que uma. Neste caso em específico, foi justamente o ministro mais jovem que afastou a posse do Ramagem. Não foi uma boa decisão em termos de entendimento e harmonia entre os poderes”, afirmou.
Vencido por 10 votos a um, Marco Aurélio reiterou a sua posição no inquérito que apura a disseminação de fake news e ofensas contra a Suprema Corte, em que foi o único a decidir pela inconstitucionalidade da investigação. Na época, disse que se tratava de “um inquérito natimorto”, pois foi proposto pelo próprio presidente da Corte, Dias Toffoli. “Mal instaurado esse inquérito, porque foi criado pela própria vitima, o STF, e tivemos a designação do relator. Foi pinçado a dedo pelo Toffoli. De que adianta o inquérito se não houver regimentados elementos à propositura da ação penal, o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público? Por isso para mim é natimorto”, justificou hoje em entrevista à Jovem Pan.
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