O conhecido programa de governo, Bolsa Família, tido como criação do Partido dos Trabalhadores e por muitos atribuído a Fernando Henrique Cardoso, assim como o novo programa, Renda Brasil, a ser implementado pelo governo Bolsonaro, podem ser interpretados como iniciativas liberais? Buscando tornar essa visão mais clara, farei uma retrospectiva de alguns anos da história. Para responder a essas questões, não podemos deixar de citar Milton Friedman, ganhador do Prêmio Nobel em Economia, no ano de 1976. Economista norte-americano, professor da Universidade de Chicago por 30 anos, em seu livro “Capitalismo e Liberdade”, sugere a criação de um imposto de renda negativo, pelo qual quem ganha salário menor que o piso de recolhimento do tributo deve receber do governo um subsídio, ou seja, pagar um valor “negativo”. Ideias iniciais que inspiraram alguns programas nessa linha, nos Estados Unidos e em vários outros países, inclusive no Brasil. Um desses programas, o Bolsa Família, utilizado como principal bandeira pelos governos petistas, faz exatamente isso: realiza uma transferência direta de renda a famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com intenção de reduzir sua vulnerabilidade. Característica essencialmente promovida por governos liberais, por mais contraditório que isso possa parecer.
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No que se refere ao atual governo Bolsonaro, há vários avanços nesse prisma liberal: estuda-se um novo programa assistencial, o Renda Brasil, que, além de ampliar a atuação do Bolsa Família em 8 milhões de pessoas, criará um bônus para estudantes pertencentes a essas famílias que apresentarem um rendimento satisfatório na escola, a cada ano. Haverá também uma fundamental ligação com a tão necessitada porta de saída. Os contemplados estarão automaticamente habilitados ao novo programa de emprego do governo, o Carteira Verde Amarela. Por outro lado, faltam respostas para perguntas a respeito do público a ser contemplado com esse benefício, quais os reais valores atribuídos e qual a origem desses recursos a serem disponibilizados, uma vez que o governo dispõe de um teto anual de gastos.
Entende-se, portanto, que, ao se adotar um modelo liberal de política social, atribui-se, por parte do governo, um maior empoderamento do cidadão sobre sua própria vida, tornando-os soberanos em suas decisões de compra no mercado. Para deixar registrado: não há nada mais liberal do que ampliar a capacidade individual de decisão das classes menos favorecidas, dando a elas instrumentos para que possam investir, poupar, ao mesmo tempo em que o governo transmite a mensagem de que confia nos pobres. Com essa visão, respondendo às questões iniciais propostas neste artigo, programas como o Bolsa Família e o Renda Brasil entregam mais poder na mão do cidadão. Antes de serem bandeiras de Lula ou Bolsonaro, devem sempre ser considerados verdadeiros retratos do liberalismo.
*Paulo Mathias é gestor público, empreendedor e apresentador dos programas Morning Show e 3em1. Escreve sobre temas da atualidade aos domingos.
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