Prefeito que casou com adolescente exonera sogra do cargo de secretária de Cultura, em Araucária

Exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta (26). Nomeação da sogra foi publicada um dia antes de Hissam Hussein Dehaini casar com a filha dela. Tia da esposa do prefeito também foi exonerada.

O prefeito de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Hissam Hussein Dehaini, exonerou a sogra, Marilene Rôde, do cargo de secretária de Cultura e Turismo. A exoneração foi publicada em Diário Oficial nesta quarta-feira (26).

Marilene tinha sido nomeada para chefiar a pasta em 13 de abril, dois dias antes de o prefeito, de 65 anos, casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos. O casamento foi quatro dias após a jovem completar idade legal para formalizar a união. Leia mais abaixo.

(CORREÇÃO: Ao publicar esta reportagem, o g1 errou ao informar que o prefeito nomeou a sogra 1 dia após o casamento. Na verdade, a nomeação ocorreu 1 dia após a publicação das proclamas, documento que oficializa a entrada no processo de habilitação para o casamento civil, e 2 dias antes da cerimônia de casamento. A reportagem foi corrigida às 16h06 de 26 de abril.)

Na terça (25), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) afirmou que apura a situação para verificar a possível prática de nepotismo, considerado ato de improbidade administrativa pela legislação federal.

Em nota, a prefeitura disse que Marilene deve voltar a trabalhar em Colombo, também na RMC, e em Curitiba, sem detalhar órgão e função. A administração municipal não justificou o motivo da exoneração.

Na terça (25), em nota, a prefeitura tinha defendido a nomeação de Marilene, argumentando “que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, uma vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

A ex-secretária estava na prefeitura desde 2021. Antes de ser chefe de pasta, Marilene foi assessora de secretário municipal, assessora executiva do prefeito e diretora geral da secretaria de educação.

Após a repercussão do caso, Hissam anunciou a desfiliação do partido Cidadania, sigla pela qual se elegeu para dois mandatos em Araucária.

Tia da esposa do prefeito também foi exonerada
O prefeito também exonerou a tia da esposa dele, Elizângela Rôde, que era secretária de planejamento da prefeitura. Ela foi nomeada para o cargo em outubro de 2022.

De acordo com a prefeitura, Elizângela é servidora de carreira da administração municipal há mais de 10 anos. Antes de ser secretária, o g1 apurou que Elizangela era diretora da mesma pasta.

Em nota, a prefeitura afirmou que Elizângela continuará na Secretaria de Planejamento, mas sem detalhar para qual cargo.

“Há que se destacar e agradecer o comprometimento das duas profissionais no período em que estiveram nas funções de gestão”, afirmou a administração municipal, em nota.
A reportagem tenta contato com Elizângela.

Entenda o caso
Quando foi o casamento?
Quando ocorreu a nomeação da sogra?
A sogra era funcionária da prefeitura antes do casamento?
Situação pode ser considerada nepotismo?
O que diz a lei sobre casamento com adolescentes?
Quem é responsável pela adolescente agora?
 

Quando foi o casamento?

Segundo a assessoria de imprensa do prefeito, o idoso casou com a jovem em 15 de abril deste ano. Segundo o documento, a união foi oficializada no cartório do qual a vice-prefeita, Hilda Lukalski Seima (PSD), é titular.

O casamento entre Dahaini e a adolescente ocorreu quatro dias após ela completar idade legal para formalizar a união. O aniversário da menina, conforme apuração do g1 e da RPC, foi em 11 de abril.

Atualmente, a lei federal brasileira permite casamento de menores de idade a partir dos 16 anos, desde que ocorra permissão legal dos responsáveis. 

Quando ocorreu a nomeação da sogra?
Em 13 de abril, um dia após o casamento. No dia seguinte, 14 de abril, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene Rôde para o novo cargo. Antes, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação do município.

Até março deste ano, no cargo antigo, Marilene tinha vencimentos (salário de servidor sem incluir benefícios) de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. O novo salário dela será de R$ 21.416.

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