(Bloomberg) — O presidente Jair Bolsonaro mudou a estratégia para tentar aprovar a agenda de reformas no pós-pandemia. O ministro da Economia, Paulo Guedes, saiu da linha de frente para dar lugar aos ministros da Casa Civil, Walter Braga Netto, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, na interlocução direta com o Congresso, disse o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), em entrevista.
A saída de cena de Guedes do contexto da articulação política ajudará o governo, segundo o deputado, na casa há mais de 20 anos e que assumiu recentemente a liderança substituindo Vitor Hugo (PSL-GO). Ele diz que, em votações anteriores, acordos feitos por Guedes e sua equipe com deputados e senadores acabaram desautorizados por outros ministros ou pelo próprio Bolsonaro, o que criou desacertos.
“O que estava acontecendo muitas vezes é que a economia avançava em determinados pressupostos nas negociações com o Parlamento e depois o governo, ouvindo outros ministros, tinha opinião diversa”, afirmou Barros.
“Me recolhi e estou enquadrado em um regime de articulação política”, disse Guedes nesta quarta-feira durante evento ao comentar a relação com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “Acredito que será melhor para mim e para ele”, afirmou o ministro.
Guedes deu um passo atrás no diálogo com o Congresso depois de crescentes tensões com Maia, que chegou a dizer na semana passada que a interlocução com o ministro estava encerrada. Bolsonaro, que costumava se referir a Guedes como seu posto Ipiranga para questões econômicas, tem dado sinais ambíguos de apoio aos planos de austeridade do ministro.
O presidente tem gradativamente dado mais espaço para outros ministros se manifestarem em áreas que antes eram exclusivas de Guedes. E agora, Bolsonaro construirá um consenso interno antes de levar os assuntos ao Legislativo. “Quando formos para Maia com a posição do governo, teremos mais tranquilidade porque não haverá mais conflito”, disse Barros.
O Ministério da Economia enfrenta uma pressão crescente de outras pastas que estão tentando convencer Bolsonaro a aumentar os gastos públicos e flexibilizar regras de austeridade fiscal. Isso acontece em um momento em que o Brasil já gastou mais de R$ 600 bilhões para combater o coronavírus e em que a dívida bruta chegará a 94,6% do PIB até o final de 2020.
Tributária parada
A segunda etapa da reforma tributária está parada enquanto Bolsonaro decide se endossa ou não a criação do imposto sobre transações digitais, uma nova versão da extinta CPMF.
Essa é a razão de o governo ainda não ter encaminhado o texto complementar ao Congresso, disse o líder. Guedes sustenta que a medida abre caminho para a desoneração da folha de pagamento das empresas, permitindo que elas contratem mais no pós-pandemia. Congressistas, entre eles Maia, no entanto, são contra a ideia e não vêem espaço para a criação de mais um imposto, principalmente um que afetará toda a população.
Não há consenso, diz Barros. “Quando e se for para o Congresso, irá apoiado pelo governo”, completou. Quando houver acordo interno, a proposta do novo imposto será discutida com líderes dos partidos da base para medir se há viabilidade de aprovação. “Não adianta colocar uma proposta se não tiver acordo com os líderes, porque será apresentada só para desgastar o governo”, disse Barros.
O plano do presidente de criar um novo programa social também precisa de apoio do Congresso. O Renda Brasil precisa estar pronto até o final do ano para substituir o auxílio emergencial pago aos trabalhadores informais, mas ainda não tem verba ou espaço orçamentário.
Antes disso, o governo precisa que o Congresso aprove a PEC do pacto federativo, que vai permitir a realocação de dinheiro dentro do orçamento sem romper a regra do teto de gastos, única âncora fiscal que ainda resta ao Brasil.
Uma grande reformulação das carreiras do funcionalismo prevista na reforma administrativa também precisa do apoio de deputados e senadores. Ambas as propostas têm boas chances de serem aprovadas até o final do ano, segundo Barros. “Embora sejam temas complexos, o momento é propício”, disse ele.
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