Em um momento que o risco fiscal continua sendo uma ameaça às contas públicas, a necessidade do governo fazer cortes de gastos ficou evidente nesta segunda-feira. Na apresentação do Orçamento para 2021, o déficit previsto, isto é, o saldo no vermelho entre arrecadação e despesas, será de R$ 233,6 bilhões. Só não será o maior da história porque o déficit de 2020, na faixa de R$ 800 bilhões, caminha para se tornar insuperável. É mais do que o dobro do que os R$ 95 bilhões de 2019, porém não é a única má notícia. O Ministério da Economia prevê um rombo de R$ 572,9 bilhões nas contas públicas nos próximos três anos. Não bastasse, haverá ainda necessidade do Congresso Nacional aprovar crédito suplementar para quase R$ 454 bilhões ou o governo descumprirá a regra de ouro, que proíbe fazer dívida para pagar despesas correntes.
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É até meio inacreditável, mas esse é o cenário em que se dá a discussão para aumentar os gastos públicos no país no ano que vem. Enquanto a dívida pública chega a 86% do PIB (Produto Interno Bruto), dado divulgado pela manhã, antes da divulgação da proposta do orçamento, e se especula a falta de R$ 100 bilhões para o governo não ter de fechar, há dentro dos ministérios quem considere que é hora de ainda gastar mais. É como alguém à beira da falência sugerir que a saída não é economizar, cortar gastos e despesas desnecessárias. Mas ir até o banco, pedir emprestado dinheiro no banco e seguir gastando. Não à toa o mercado financeiro caiu 3,44% no mês encerrado ontem e o dólar subiu 5% enquanto as bolsas americanas, que costumam dar o rumo por aqui, tiveram a melhor alta, de 7% a 9,5%, de um mês de agosto em 34 anos.
De abril a julho, o aumento dos gastos do governo não impediu a bolsa de subir, pois havia a perspectiva de corte mais adiante, trazendo as contas de volta ao normal. Vendo a discussão no ar e ainda faltando incluir o Renda Brasil, programa que vai substituir o Bolsa Família, existe o temor de que as contas saiam do controle em 2021. Por isso a bolsa caiu. Se há um mérito nessa proposta de mais gastos é apontar que o investimento público, importante para a economia, foi de 0,4% do PIB em 2019. Em 2020, 0,3%. Com esses percentuais, a economia avança pouco. Mas a solução não está em simplesmente aumentar os gastos – e o déficit. Mas na saída que todo mundo está cansado de saber: privatizações e reformas.
*Samy Dana é economista e comentarista na Jovem Pan.
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