Quatro sindicatos de professores do Estado de São Paulo entraram na Justiça pedindo a suspensão da volta às aulas a partir de 8 de setembro. A ação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça de forma conjunta pela Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) e pelo Sindicato de Funcionários e Servidores da Educação de São Paulo (Afuse). O grupo alega que “por todos os ângulos que se pretenda olhar a questão, é patente que estabelecer o retorno das atividades presenciais nas escolas de educação básica, sejam elas privadas ou públicas, municipais ou estaduais, é, antes de tudo, um ato irresponsável, e depois, e principalmente para os efeitos da presente ação, ato de todo ilegal, porque fere de morte todo o alfarrábio jurídico que versa sobre o tema do combate à pandemia mundial”.
A ação ainda pede que a retomada das aulas no Estado e nas escolas particulares de Educação Básica sejam “impossibilitadas de realizarem atividades presenciais com os alunos, mantendo-se o sistema de atendimento e cátedra remota, como vem sendo feito até os dias de hoje, até o final do período pandêmico” e que ” não exijam ou estimulem, de forma alguma, o comparecimento presencial dos professores da rede pública e oficial de ensino do Estado de São Paulo às atividades presenciais”. As diretrizes para o retorno das aulas foram publicadas no Diário Oficial nesta terça-feira (1º) e só será permitida a presença dos alunos para atividades não curriculares, em cidades que estejam há pelo menos 28 dias na fase amarela do Plano São Paulo, o programa estadual de flexibilização da quarentena contra a Covid-19.
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Retorno presencial das aulas
Segundo o governo, as atividades presenciais que poderão ser ofertadas nesta primeira etapa do retorno são: reforço e recuperação da aprendizagem; acolhimento emocional; orientação de estudos e tutoria pedagógica; plantão de dúvidas; avaliação diagnóstica e formativa; atividades esportivas e culturais; utilização da infraestrutura de tecnologia da informação da escola para estudo e acompanhamento das atividades escolares não presenciais. A determinação é priorizar os 1º, 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e o 3º do médio. Além dos alunos inscritos nestas séries, os estudantes sem acesso a computadores ou conexão de internet para realização das atividades escolares não presenciais ou aqueles que, embora tenham acesso a atividades escolares não presenciais, apresentam dificuldades de aprendizagem, sinais de distúrbios emocionais relacionados ao isolamento social, conforme informado pelos responsáveis, também terão prioridade. Nesta quarta, o governo anunciou o programa ‘Psicólogos da Educação’ que vai ofertar mil profissionais para atender e auxiliar professores e alunos da rede pública estadual de ensino no combate aos efeitos psicológicos da pandemia do novo coronavírus.
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