Céu Albuquerque e Clodoaldo Magalhães protocolam Projeto de Lei para proibir cirurgias estéticas em bebês intersexo
Objetivo da proposta é proteger a integridade dos bebês intersexos e garantir a autodeterminação futura.A…
Tag: Câmara dos Deputados
Discussões sobre Combate às Fake News na Câmara dos Deputados Estagnam no Primeiro Semestre
As discussões sobre o combate às fake news na Câmara dos Deputados não avançaram no…
Deputado Sóstenes Cavalcante Rebate Críticas de Lula sobre PL do Aborto
Autor do PL do Abordo, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) reagiu à crítica do…
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
Da Agência BrasilA Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para…
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação contra deputado Glauber Braga
Do Poder360O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta 4ª feira (12.jun.2024) o…
Câmara dos Deputados instala Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade
A Câmara dos Deputados instalou, nesta quinta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade, com…
Doença falciforme: Clodoaldo Magalhães lidera iniciativa de reconhecimento legal na Câmara
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de…
Senado aprova renovação de reserva de vagas em concursos públicos para grupos étnico-raciais por uma década
Da Agência BrasilO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos…
Presidente Lula reafirma confiança em Alexandre Padilha após críticas de Arthur Lira
Declarações ocorreram durante evento em São Paulo, evidenciando a permanência do ministro das Relações Institucionais.O…
Senado Aprova Projeto que Restringe Saída Temporária de Presos em Feriados e Datas Comemorativas
Texto que Elimina 'Saidinha' Recebe Aprovação no Senado, Agora Aguarda Votação de Destaques e Análise…