TSE frustra tentativa de destituir comando do PRTB em assembleia
Plenário referendou liminar da ministra Cármen Lúcia contra tentativa de mudar eleição já legitimada.Uma decisão…
Tag: STF
STF arquiva inquérito sobre Google e Telegram no caso das Fake News
O ministro do do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou o inquérito criminal…
STF Decide Tornar Réus Cinco Acusados pela Morte de Marielle Franco
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira…
OAB aciona STF contra restrições às saídas temporárias de presos impostas por nova lei
Da Gazeta do PovoO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acionou o…
STF Decide: Parentes de até Segundo Grau Podem Ocupar Chefias do Executivo e Legislativo Simultaneamente
Da Agência BrasilO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), que parentes de até…
STF Retoma Julgamento sobre Uso da Taxa Referencial para Correção do FGTS em 12 de Junho
Da Agência BrasilO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12…
Polícia Federal realiza nova operação contra financiadores de atos antidemocráticos do 8 de janeiro
23ª fase da Operação Lesa Pátria cumpre mandados de busca e apreensão em diversos estados.A…
Moraes manda soltar Anderson Torres e determina medidas como uso de tornozeleira eletrônica
Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro foi preso preventivamente em janeiro nas investigações sobre os…
Nova defesa de Anderson Torres pede revogação de prisão e diz que ex-ministro está ‘em tristeza profunda’
Em pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, advogados afirmam que filhas de Torres estariam abaladas…