O relatório da Proposta de Emenda Constitucional do pacto federativo, que seria apresentado nesta quarta-feira, 9, vai ficar para a próxima semana, segundo o relator e senador Márcio Bittar (MDB-AC). Isso porque o projeto vai incluir o Renda Brasil, novo programa social do governo que vai substituir o Bolsa Família. “Há um mês e meio estava consciente com a equipe econômica de que na minha relatoria estaria a criação do Renda Brasil. Mas como ainda não houve entendimento dentro do próprio Executivo de onde sairão os recursos, ficou fora do contexto. Hoje tem reunião com toda a equipe econômica do governo e da Casa Civil. Incorporando de novo o Renda Brasil, dá para apresentar esse relatório na semana que vem”, afirmou Bittar com exclusividade ao Jornal Jovem Pan.
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O senador explicou que, apesar de não estar claro “de onde sairá o dinheiro”, há uma margem de diálogo com o presidente Jair Bolsonaro, e algumas opções são estudadas. “Não chegamos a uma fórmula ainda, mas dá para você falar sobre isso sem atingir aqueles que ganham um salário minimo. […] Uma alternativa é começar o Renda Brasil com um valor menor e já dizendo que vai aumentar para o outro ano”, disse o relator. De acordo com ele, há dois grandes desafios: montar o programa de distribuição de renda, e continuar com as obras de infraestrutura no País. “Eu não tenho receio, a prioridade é atender essa demanda de milhões de brasileiros. De onde você tira alguém não gosta, e não me importo que seja eu a dar essa notícia”, completou.
Uma das propostas do relatório de Bittar para o pacto federativo é reduzir o teto de vereadores. O senador quer diminuir dois por cada Câmara Municipal, o que representaria 10 mil parlamentares, e uma economia de R$ 2 bilhões ao ano. Para ele, o Congresso “tem muita gordura que poderia ser cortada”. No entanto, o assunto é sensível, explica, já que os salários estão congelados, e já foram retirados o 14º salário e a previdência especial. Já os cálculos dos chamados gatilhos, que incluem itens como a redução de jornada e salário dos servidores públicos, estão sendo finalizados pela área técnica do governo para serem apresentados aos parlamentares.
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