Docentes e pesquisadores de universidades de São Paulo estão organizando um abaixo-assinado contra a proposta do governo de absorver anualmente para o tesouro do estado o dinheiro que sobrar no caixa das universidades. A medida faz parte do projeto de ajuste e equilíbrio econômico que a gestão de João Doria enviou à Assembleia Legislativa. Com a pandemia, os cofres dos governos ficaram combalidos, a perda de arrecadação foi acentuada. Com isto, o Estado de São paulo prepara uma reforma administrativa que contará com o enxugamento da máquina pública, especialmente de órgãos e autarquias. Um Projeto de Lei está sendo preparado e, se não for adiante, há risco que compromissos possam não ser cumpridos.
O vice-governador do estado Rodrigo Garcia diz que há pressa para a aprovação. “No início da pandemia nós fizemos todos os ajustes possíveis de serem possíveis por decreto, no mês de abril, e agora identificamos que isso não é suficiente para manter o Estado equilibrado. Então vamos dar um passo a mais na modernização administrativa. Tem que ser agora para que a gente consiga, no ano de 2021, manter os serviços essenciais do Estado. Ou fazemos isso, ou São Paulo terá dificuldade de cumprir suas obrigações a partir de 2021”, afirma, explicando que outros estados e municípios também passam pela mesma situação.
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O que chamou a atenção da Academia de Ciências é o ponto do texto que transfere o superávit financeiro das autarquias e fundações, como da Fundação de Amparo à Pesquisa, para uma conta única do tesouro estadual. Se implementada, a medida impactaria diretamente os fundos da USP, Unesp e Unicamp. Para Garcia a transferência de recursos é necessária. “Você tem, em um momento como esse da pandemia, locais em que faltam recursos e locais em que sobram recursos. Diante da dinâmicas que é a execução do orçamento do Estado”, afirma. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência se manifestou em nota dizendo que “uma prática desta natureza trará efeitos negativos ao ensino superior, ciência e tecnologia do estado de São Paulo, com consequências para o Brasil, pois impede o estabelecimento de boas práticas de governança nas universidades e institutos de pesquisa paulistas”. A SBPC destaca ainda que “a aprovação do PL 529 levará à paralisação da maioria das atividades científicas”. Pelo plano do governo estadual serão extintas pelo menos 10 autarquias, fundações e empresas.
*Com informações do repórter Daniel Lian
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