SÃO PAULO – O Congresso Nacional decidiu adiar, mais uma vez, a sessão para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A reunião, que estava prevista para esta semana, foi postergada para 30 de setembro, conforme acordo entre selado os líderes nesta terça-feira (15). A decisão alivia temporariamente pressão sobre o governo federal, que ganha tempo para negociar com os parlamentares.
O Palácio do Planalto terá mais duas semanas para tentar evitar uma maioria favorável à derrubada do dispositivo que impede a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores econômicos. Inicialmente, o benefício seria encerrado em dezembro deste ano, mas os congressistas decidiram estender por mais um ano. Com o veto de Bolsonaro, o tema volta a análise do Legislativo.
Uma das alternativas discutidas pelo governo federal para evitar a derrota envolve a definição de uma ampla desoneração para o setor produtivo, a ser compensada pela criação de um imposto sobre transações digitais. A medida, no entanto, enfrenta resistências entre os parlamentares. Críticos associam o tributo à antiga CPMF.
Segundo a assessoria de imprensa do Senado Federal, a sessão foi marcada só para o fim do mês, porque a próxima semana haverá um esforço dos senadores para destravar a lista de indicações de autoridades que precisam ser analisadas pela casa legislativa.
“A Presidência do Senado informa que após reunião de líderes partidários, nesta terça-feira (15), foi acordado que a próxima sessão do Congresso Nacional, destinada à análise de vetos presidenciais e projetos de lei (PLN), será realizada em 30 de setembro, quarta-feira”, diz a nota.
“A ausência de sessão do Congresso na próxima semana deve-se ao fato da realização no Senado Federal de sabatinas e sessões para a deliberação de autoridades, que ficaram pendentes de apreciação por conta da pandemia da Coivd-19 no país”, completa o texto.
Contribuiu para o adiamento da deliberação prevista para esta semana o prazo final para a realização de convenções partidárias para as eleições municipais, fixado para a próxima quarta-feira (16). O evento costuma dividir a atenção do mundo político, já que envolve a definição de candidaturas, alianças e a distribuição de recursos do fundo eleitoral.
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