O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a criação da “nova CPMF” para a desoneração da folha de pagamento. Segundo o ministro, a volta da taxação sobre transações financeiras não significa o aumento dos impostos, mas a reorganização do sistema tributário. “Essa ideia de aumentar impostos para gastar com políticas populistas é fake news. O que se fala é em um imposto de base ampla para tirar o mais cruel de todos os impostos, que é o imposto sobre a folha de pagamento”, disse durante o seminário online do Instituto Aço Brasil na tarde desta sexta-feira, 28.
O novo tributo estudado pelo governo federal implicará sobre todas as formas de pagamento, e não apenas em transações digitais, conforme havia sido anunciado anteriormente durante as discussões da reforma tributária. “Se um imposto desse surgir, é para desonerar a folha e outros impostos. É disso que estamos falando, nunca de aumento de impostos”, disse Guedes. O tributo deve incidir 0,2% sobre as transações, com arrecadação estimada em R$ 120 bilhões ao ano. A visão do Ministério da Economia é que quanto maior a base de arrecadação, menor será a alíquota, ou seja, quanto mais pessoas contribuírem, mais baixo será o valor para cada um. A volta da CPMF é debatida pela equipe econômica desde o ano passado, mas o projeto complementar à reforma tributária será apresentado somente após a resolução do Renda Brasil.
Guedes também defendeu a votação do pacto federativo para “devolver o controle dos gastos públicos para a classe política”. O ministro afirmou que a retomada da agenda de reformas é para sustentar o reaquecimento da economia. De acordo com o ele, as reformas serão as “paredes” que evitarão que o governo seja pressionado pelo teto de gastos e pelo piso formado pelas despesas obrigatórias. “Temos que, de alguma forma, travar esse piso. Isso significa desobrigar todas essas despesas que tiraram da classe política nacional a capacidade de gestão.”
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O ministro voltou a dizer que a recuperação econômica está ocorrendo em “V”, o que significa a retomada rápida após uma queda brusca. “Quem dá o ritmo das reformas é a política, são os nossos representantes que tiveram os votos. O papel do ministro da Casa Civil é consolidar os projetos de investimento, o do ministro da Economia é auxiliar esses projetos no corpo legislativo. Tudo isso está se tornando um momento político, e quando esse momento político acontecer, o Brasil irá consolidar a retomada. Estamos muito próximos disso”, afirmou o ministro.
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