MP apura contrato entre prefeitura e funerária para transportar pacientes vivos sem licitação em MT


A Prefeitura de Peixoto de Azevedo teria contratado irregularmente os serviços de Rosimere Rodrigues Maciel Funerária ME, consistentes na locação de ambulância para remoção de pacientes nos anos de 2017, 2018 e 2019. Peixoto de Azevedo
Prefeitura de Peixoto de Azevedo
O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar a contratação de uma funerária para o transporte de pacientes vivos sem licitação em Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá. A ação é assinada pelo promotor Marcelo Mantovanni Beato.
O G1 tenta localizar a defesa da funerária, bem como a Prefeitura de Peixoto de Azevedo.
O promotor diz que o município teria contratado irregularmente os serviços de Rosimere Rodrigues Maciel Funerária ME, consistentes na locação de ambulância para remoção de pacientes nos anos de 2017, 2018 e 2019.
A prefeitura foi oficiada para apresentar cópia do procedimento licitatório, além do contrato formulados com a funerária entre os anos de 2017, 2018 e 2019, sendo que, em reposta, foi expressamente atestada a ausência de licitação.
Conforme o promotor, sobre a contratação da funerária sem licitação, não há justificativa a não ser a falta de planejamento, já que ficou evidente que a prefeitura, mesmo contando com quatro ambulâncias, apenas duas estavam em funcionamento.
O MP notificou o proprietário da empresa Rosimere Rodrigues Maciel Funerária ME, para que preste esclarecimentos. Na ocasião, a empresa deverá apresentar documentos comprobatórios de todos os serviços prestados à Prefeitura de Peixoto de Azevedo, especificamente a locação de ambulâncias para o transporte de pacientes aos municípios de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde, Colíder e Sorriso, que foram objetos de pedido de pagamento ao município.
Também foram notificados a ex-secretária de Saúde, Jucineida Oliveira da Silva, para que preste esclarecimentos quanto à contratação da funerária para o transporte de pacientes em 2017 e 2018 e do atual secretário de Saúde, Madson Fontoura, para que esclareça as sucessivas contratações da empresa durante 2019.