Juíza de MT manda Google excluir de sites pornográficos imagens íntimas de mulher divulgadas pelo ex-namorado virtual

Então namorado virtual da vítima sumiu e meses depois retornou dizendo que era um hacker e pediu ajuda, sob ameaça de divulgar imagens dela, para criar perfis falsos para atrair outras mulheres. Anos depois, imagens começaram a circular entre os colegas de trabalho dela. A Justiça de Mato Grosso determinou que o Google retire do ar imagens intimas de uma gerente comercial, de 35 anos, que mora em Cuiabá, de todas as páginas que constam no sistema de busca e qualquer informação que relacione o nome dela a sites com conteúdos pornográficos, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, a partir da data de notificação. No entanto, o prazo para a notificação ainda está correndo.
A decisão da juíza Sinii Savana Ribeiro, da 9ª Vara Cível de Cuiabá, é do dia 21 deste mês.
O G1 entrou em contato com o Google, mas ainda não recebeu retorno.
A ação de danos morais foi protocolada pela Defensoria Pública de Mato Grosso. A defensora pública Kelly Christina Veras Otácio Monteiro, que moveu a ação, pede que a vítima seja indenizada em 200 salários mínimos.
A vítima foi avisada por um colega de trabalho que vídeos e imagens íntimas dela estavam expostas nos maiores sites de pornografia do mundo e que, seu nome e foto, eram associados a eles na busca do Google.
Ela então procurou a delegacia e a Defensoria Pública de Mato Grosso, que entrou com a ação.
Quem vazou as fotos foi um ex-namorado da vítima.
De acordo com a Defensoria Pública, o namorado teve início há 10 anos pelo Orkut, rede social já não existe mais. O homem dizia que morava no Rio de Janeiro.
Eles começaram a se relacionar virtualmente e um ano depois dos primeiros contatos, que ela afirma, eram diários, ele pediu que ela ficasse nua na webcam.
Naquela época, ela não tinha celular e eles se falavam pela webcam. Durante as conversas diárias, por duas vezes, ela ficou nua. Mas não imaginava que as imagens estivessem sendo gravadas.
Depois disso, ela pediu que ele fosse vê-la em Cuiabá para que se conhecessem pessoalmente e então ele sumiu por três meses. Quando reapareceu, ele disse à vítima que era um hacker e que se ela não o ajudasse a criar 20 perfis falsos no Orkut e 20 e-mails falsos, para atrair mulheres e posteriormente expor as imagens dela.
A vítima se negou a ajudá-lo e pediu ajuda de um amigo que atua na área de tecnologia de informação.
Ele verificou o computador dela e identificou um programa espião instalado, o que permitia a ele acessar meus dados. Então, o amigo conversou com o suposto hacker, como se fosse ela, dizendo que iria na polícia. Então, ele falou que tinha mais de 100 vídeos de mulheres de todo o país e os boletins de ocorrência delas. E que se ela denunciasse, não daria em nada.
A gerente diz que ambos conversaram por mais um tempo, ele fazendo as ameaças, até que ela disse que ele poderia fazer o que quisesse com as imagens.
“Ao ouvir isso, ele disse que não tinha graça consentido, que me deixar em pânico é que era bom. E que não me exporia. Apaguei os e-mails, apaguei tudo, ele sumiu. Meu amigo me alertou que eu lidava com um hacker profissional. Por seis meses tive medo que ele fizesse algo, mas com o tempo, o medo passou”, diz a mulher, em depoimento à Defensoria Pública.
No dia 16 de maio deste ano, um colega da vítima a procurou e disse ter visto dois vídeos dela no site pornográfico. Os vídeos tinham sido baixados e circulavam entre os colegas do trabalho.
Ela então procurou a Gerência de Combate a Crimes de Alta Tecnologia (Gecat) e também entrou com a ação.
Os vídeos dela foram postados nos maiores sites de pornografia, em 80 links diferentes, além de ter links com seu nome, direcionando para esses sites, quando o digitavam na busca da Google.
Com ajuda da polícia, ela conseguiu que os vídeos fossem retirados dos principais sites. A investigação foi passada para a Delegacia da Mulher.
A partir do endereço de e-mail que ela usava na época das conversas, a polícia tentará identificar o hacker, que, segundo ela, usou o nome de um fisiculturista famoso nas redes sociais e identificar os responsáveis por baixar os vídeos em Cuiabá e fazer o anúncio de prostituição.
A empresa onde ela trabalha, a apoiou e a afastou nos primeiros dias e em reunião com os outros funcionários, explicou que o caso estava na Polícia Civil e na Justiça e que, quem distribuísse o vídeo internamente, poderia ser processado.
Em 2018 foi inserido o Artigo 218 no Código Penal que torna crime oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, foto, vídeo, audiovisual que tenha cena de estupro, ou algo que induza à sua prática ou cenas de sexo, nudez e pornografia, sem o consentimento da vítima.
A Lei do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados ajuda a preservar a intimidade e privacidade das pessoas.

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